NOSSAS PRÁTICAS

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• TÉCNICA PRÓPRIA
• SOLUÇÃO ESTRATÉGICA COM OLHO NA INOVAÇÃO
• ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES
• ATUAÇÃO NO DIREITO COLETIVO
• COMPROMETIMENTO – CUIDADO – SENSIBILIDADE
• EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E KNOW HOW
DIREITO DO TRABALHO
**Orientação e defesa de trabalhadores em causas que envolvem:

HORAS EXTRAS
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
DISPENSA JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA
REVISÃO FGTS
DIFERENÇA DE KM’S
ASSEDIO MORAL
DANOS MORAIS
REENBOLSO DE DESPESAS
DIFERENÇAS SALARIAIS E COMISSÕES
SEGURO DESEMPREGO
FÉRIAS E VERBAS RESCISÓRIAS
DOENÇAS E ACIDENTE DE TRABALHO – RECONHECIMENTO E CARACTERIZAÇÃO, INDENIZAÇÕES E BENEFICIOS
DANO MORAL
INDENIZAÇÃO REFLEXOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA NA PREVIDENIA PRIVADA

DESTAQUE PARA:

AÇÕES DE PROFESSORES DA INICIATIVA PRIVADA
AÇÕES DE REPRESENTANTES COMERCIAIS E VENDEDORES ETERNOS
AÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA

Com a reforma das regras previdenciárias para concessão dos benefícios havida em13 de novembro de 2019, todos os segurados já que tiveram pelo menos uma contribuição, deverão estar sujeitos às `regras de transição.

Importante saber que aqueles que em 13.11.22 já reuniam as condições para concessão do benefício, poderão optar pela lei antiga, inclusive pedindo o pagamento dos vencimentos retroativos, é o que chamamos de direito adquirido.

As regras de transição da reforma da previdência contemplam diversas possibilidades, para tanto é necessário simular qual é a melhor para cada tipo de pessoa e cada histórico previdenciário. Elaboramos aqui um resumo com exemplo da cada situação.

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Não há como negar que a caminhada rumo a aposentadoria tem se tornado cada vez mais difícil. Daí a importância de buscar um profissional para que bom tempo antes da aposentadoria, sejam avaliados todos os elementos do contexto previdenciário de cada um. Com isso, mesmo com tempo de antecedência é possível se organizar, juntar documentos de modo a comprovar situação eu conduza a uma renda mais vantajosa quando da concessão, assim como alterar a forma de contribuição ou até os valores com vistas ao mesmo fim. 

 

Neste sentido, recomenda-se que por volta dos 40 anos de idade toda segurado seja do regime próprio os geral busque programar a sua aposentadoria junto a profissional habilitado para tanto. 

BENEFÍCIOS

AUXILIO ACIDENTE
AUXILIO DOENÇA
AUXILIO MATERNIDADE
SALÁRIO FAMILIA
PENSÃO POR MORTE
BENEFICIOS DO SERVIDOR PÚBLICO
AUXILIO RECLUSÃO
BPC-LOAS
SEGURO DEFESO
PENSÕES ESPECIAIS
ASSISTENCIAIS
PECULIO

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DIREITO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
** Atuamos em questões do funcionário público decorrente da relação de trabalho e de previdência. O regime de previdência segue regras próprias recaindo à legislação geral somente quando a lei própria não fala sobre o caso, por isso são ditos os Regimes Próprios e Previdência Social – RPPS, que rege os servidores públicos detentores de cargo efetivo.

APOSENTADORIAS
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
REVISÕES DE APOSENTADORIA
ELABIRAÇÕ E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EM PLANO DE CARREIRA
HORAS EXTRAS
DIFERENÇAS SALARIAIS
PROMOÇÕES
CELETISTAS

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO

DIVÓRCIO
UNIÃO ESTÁVEL
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
PARTILHA DE BENS
PACTO ANTE NUPCIAL
PENSÃO ALIMENTÍCIA
RECONHECIMENTO PATERNIDADE E MATERNIDADE
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
ADOÇÃO
GUARDA
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
RECONHECIMENTO SENTENÇA ESTRANGEIRA

DIREITO DA SUCESSÃO
** Questões que envolvem transferência de patrimônio em razão do falecimento, como por exemplo:

DIVÓRCIO
UNIÃO ESTÁVEL
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
PARTILHA DE BENS
PACTO ANTE NUPCIAL
PENSÃO ALIMENTÍCIA
RECONHECIMENTO PATERNIDADE E MATERNIDADE
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
ADOÇÃO
GUARDA
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
RECONHECIMENTO SENTENÇA ESTRANGEIRA

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DIREITO TRIBUTÁRIO
** Questões que tratamos de questões tributárias contratuais e civil, acessória às relações de trabalho, a exemplo:

RESTITUIÇÃO CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS EXCEDENTES AO TETO
ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE
RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA RETIDO
AVERBAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR
**O consumidor, por ser parte com menor poder aquisitivo é parte protegida pela legislação brasileira. Ainda assim são corriqueira as situações de desrespeito a esta condição. Isso nos demove a atuação em situações como:

REVISÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS
AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
AGENCIA DE AVIAÇÃO
CONSECIONÁRIAS PÚBLICAS – ÁGUA – LUZ – TELEFONIA – TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO
FINANCIAMENTO IMÓVEIS, AUTOMÓVEIS E OUTROS BENS
VICIOS DE PRODUTOS – FABRICAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
VENDA CASADA
CONTRATOS EM GERAL

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OUTROS SERVIÇOS

ASSESSORIA ENTIDADES ASSOCIATIVAS:
TRABALHISTAS – PREVIDENCIÁRIAS – CONSUMERISTAS

ASSESSORIA ENTIDADES SINDICAIS:
NEGOCIAÇÃO COLETIVA – POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA COLETIVA

CORRESPONDENCIA JUNTO A TRIBUNAIS SUPERIORES:
SUSTENTAÇÕES – DEPACHO DE MEMORIAIS – ELABORAÇÃO RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

Matriz:
Rua Paissandu 1436, Sala 01,
Centro / Passo Fundo / RS

Telefone:
+55 54 3632.3332

Whatsapp:
+55 54 98444.2324

FALE CONOSCO

51 3212 2882