Tem direito à aposentadoria do trabalhador do campo todos aqueles que trabalharam no campo, inclusive aquele que posteriormente foi para o meio urbano. Isso  não mudou com a Reforma da Previdência, tanto para segurado que contribuiu para o INSS como para aqueles que não contribuiu.

Este é o que chamamos de segurado especial.

Mesmo para aquele que foi para a cidade, muitas vezes é vantajoso utilizar o tempo trabalhado no campo, pois pode antecipar e aumentar o valor da aposentadoria.

Além daqueles que comprovam a atividade rural, também tem direito o pescador artesanal e indígena, todos de forma individual ou em auxílio no grupo familiar, a partir dos 12 anos de idade.
 

Requisitos Homem
15 anos de trabalho rural
60 anos de idade
Estar trabalhando no campo quando preencheu a idade

Requisitos Mulher
15 anos de trabalho rural
55 anos de idade
Estar trabalhando no campo quando preencheu a idade

É importante observar, que a atividade nestas condições, devem ser comprovados com documentos.

 Valor da aposentadoria por idade rural

1 Salário mínimo nacional

Exemplo

Maria Joana, trabalhou junto a família no interior plantando ara a subsistência até os 20 anos de idade, quando mudou-se para cidade e passou a trabalhar no comercio local. Aos 302 anos de idade, casou-se e voltou a residir trabalhar no campo também em regime de economia familiar, juntamente com o marido onde permaneceu.

Ela terá aos 55 anos de idade, 21 anos de trabalho no campo, de modo que comprovando apenas 15 destes já terá direito aposentadoria por idade rural. Veja que neste caso ela estava trabalhando na atividade rural quando do pedido de aposentadoria.

Caso não tivesse voltado para o campo e continuado trabalhar no comercio local, o tempo de 8 anos trabalhados no campo poderiam ser somados ao tempo de comercio para conceção de aposentadoria por tempo de contribuição.

Outro elemento necessário saber é que este tempo laborado até 1991 pode ser computado sem que seja necessário pagar o INSS, mas se a partir desta data não houve contribuição, será necessário indenizar.

Documentos necessários:

  • Contrato individual de trabalho ou CTPS;
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
  • Registro de imóvel rural;
  • Comprovante de cadastro do INCRA;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias;
  • Documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
  • Atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certidão de nascimento dos seus irmãos, que nasceram no meio rural, com identificação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certidão de casamento com identificação da sua profissão como lavrador, se você casou ainda no meio rural;
  • Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;
  • Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor.