Somente tem direito aquele segurado da previdência social que comprovar estar definitivamente incapaz para o trabalho, seja em razão de uma doença ou de acidente. O segurado passa por perícia média do INSS para tanto. Havendo recuperação, o benefício é cessado.

Valor da aposentadoria

O cálculo mudou  significativamente a partir da Reforma da Previdência, devendo ser considerados vários fatores como: se decorre de acidente de trabalho, de acidente de qualquer natureza ou ainda doença.

De acordo com as regras dispostas na reforma, a renda da aposentadoria por invalidez fica menor do que a renda do auxilio doença e do auxílio doença, salvo se o auxílio doença for decorrente de acidente de trabalho.

Em que pese a letra fria da lei, o centro das atenções agora é discutir junto ao judiciário a constitucionalidade da previsão legal que determina um valor de renda menor para aposentadoria por invalidez do que a renda do benefício de auxílio doença originário da invalidez.